Agora algumas coisas sérias

Última modificação: 8 de fevereiro de 2024

Nossa Política de Privacidade

Damos-lhe as boas-vindas à nossa Política de Privacidade! É ótimo que queira saber mais sobre a forma como protegemos suas informações. A presente política irá fornecer-lhe informações sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais quando visita o nosso site (independentemente do local de onde nos visita) ou quando usa os nossos aplicativos (apps). A política descreve quais são os seus direitos de privacidade e a forma como a lei protege o usuário.

Portanto, se procura mais informações sobre a forma como coletamos, armazenamos, usamos e compartilhamos seus dados pessoais, está no local certo!

A título introdutório, vamos começar por apresentar algumas informações práticas, mas muito importantes!

Quem somos

O Grupo LEGO é formado por diversas entidades jurídicas distintas espalhadas pelo mundo. Leia mais sobre o Grupo LEGO em LEGO.com/aboutus.

A presente política de privacidade é publicada em nome de todas as empresas do Grupo LEGO. Todas as empresas do Grupo LEGO deliberaram que a empresa dinamarquesa LEGO System A/S é a responsável pelo tratamento dos dados a nível global (a que tem a responsabilidade e que tutelará os dados) Como tal, a utilização de «nós», «nos» ou «nosso(a)» na presente política, refere-se à LEGO System A/S.

Forma de contacto

Nomeamos um Responsável pela Proteção de Dados, que tem a responsabilidade de supervisionar as questões relacionadas com a presente política de privacidade. Caso tenha alguma questão sobre a presente política, entre em contacto com o nosso responsável pela proteção de dados pelo endereço:

LEGO System A/S
Aastvej 1,
7190 Billund,
Dinamarca
A/C: Data Protection Officer
Ou por e-mail: privacy.officer@LEGO.com
Telefone: +44 1 753 826 000

Indique o seu nome e, se souber, o nome da respectiva empresa do Grupo LEGO. Se não tiver as informações referidas, não há problema, iremos processar o seu pedido como se fosse uma questão relacionada diretamente com a LEGO System A/S.

Seus direitos enquanto indivíduo do qual coletamos dados pessoais (titular dos dados)

Você pode efetuar alterações às informações da sua conta editando-as nas configurações da sua conta. Se desejar cancelar a assinatura, por exemplo, de newsletters ou e-mails publicitários, poderá fazê-lo através do link fornecido nos próprios e-mails. Se desejar eliminar os cookies instalados, a nossa política de cookies irá mostrar-lhe como fazer isso (serão dadas informações adicionais sobre este assunto mais adiante na presente Política sob o título Cookies).

A qualquer momento, enquanto tivermos os seus dados pessoais ou estivermos efetuando o seu tratamento, você terá os seguintes direitos:

1. Direito de acesso – tem o direito de pedir uma cópia das informações que coletamos sobre você.
2. Direito de retificação – tem o direito de corrigir os dados que temos sobre você que estejam incorretos ou incompletos.
3. Direito ao esquecimento – em determinadas circunstâncias, poderá solicitar que os dados que temos sobre você sejam eliminados dos nossos registos. Caso sejamos obrigados por lei a manter as informações ou seja impossível ou inadequado eliminá-las, não o fazeremos. Contudo, estas apenas serão mantidas pelo tempo estritamente necessário, sendo que os nossos sistemas de dados têm limites de tempo programados.
4. Direito à limitação do tratamento – o direito à limitação do tratamento está sujeito a determinadas condições.
5. Direito de portabilidade – tem o direito de pedir que os dados que mantemos sobre você sejam transferidos para outra organização.
6. Direito de oposição – tem o direito de se opor a determinado tipo de tratamento como, por exemplo, marketing direto.
7. Direito de oposição ao tratamento automatizado, incluindo criação de perfis – também tem o direito de proibir a tomada de decisões por um computador relativamente aos seus dados (isto não inclui publicidade geral baseada na faixa etária ou no sexo).
8. Direito à fiscalização judicial – se recusarmos o seu pedido ao abrigo dos direitos de acesso, ser-lhe-á indicado o motivo. Você tem o direito de reclamar.

Antes de entrar em contato conosco existe um aspeto que deverá ter em consideração. Os nossos sites e as nossas aplicações podem incluir links para outros sites que não são mantidos ou controlados por nós. Um exemplo disso são as plataformas ou serviços das redes sociais. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade dos referidos sites. Como tal, se tiver alguma questão relativa a estes sites, deverá entrar em contato direto com o site em questão. Também recomendamos que leia atentamente as políticas de privacidade dos outros sites, uma vez que podem facilmente estar coletando, armazenando, usando e compartilhando as suas informações pessoais.

Reclamações sobre a nossa conduta

Você tem o direito de reclamar se sentir que o Grupo LEGO não está cumprindo com as respectivas responsabilidades no que diz respeito aos seus dados.

O Grupo LEGO dispõe de um Responsável pela Proteção de Dados, que trata da sua reclamação com a máxima seriedade. Pode entrar em contato com o nosso Responsável pela Proteção de Dados através do e-mail privacy.officer@lego.com. Enviaremos-lhe uma confirmação do e-mail num prazo não superior a 5 dias após o envio e faremos o possível para resolver a situação no prazo máximo de 1 mês. Se a questão abranger alguma dificuldade ou exigir a realização de ações extensas, esta poderá demorar mais tempo a ser resolvida, mas iremos dar-lhe atualizações frequentes sobre o estado da mesma.

Você tem igualmente o direito de reclamar às autoridades. No entanto, e visto que a privacidade é um assunto muito sério para nós, gostaríamos de lhe pedir que falasse sempre primeiro conosco. A autoridade de controle responsável é a Agência de Proteção de Dados Dinamarquesa. Você pode encontrar mais informações na sua página Web: Datatilsynet.dk.

Você pode reclamar sobre:

1. a forma de tratamento dos seus dados pessoais;
2. a forma como o seu pedido de acesso aos dados foi tratado;
3. a forma como a sua reclamação foi tratada;
4. impugnar qualquer decisão tomada após realizar uma reclamação.

As nossas regras sobre a coleta de dados

A sua privacidade é um assunto muito sério para nós, por isso, apenas lhe solicitamos informações que sejam realmente necessárias para poder prestar-lhe um ótimo serviço.

Sempre que coletamos dados do cliente, certificamo-nos de que:

• temos a sua autorização para coletar os dados;
• apenas usamos os dados para o fim acordado e durante o tempo que estes forem necessário;
• no mínimo, cumprimos com a legislação local relativa à proteção de dados no país onde lhe fornecemos um serviço através do nosso site ou dos nossos aplicativos;
• apenas guardamos os dados que somos obrigados a manter por lei;
• esclarecemos qual é a razão pela qual precisamos dos dados e a forma como vamos usá-los (a menos que tenhamos algum motivo legítimo para não o fazer);
• as informações confidenciais são verificadas e atualizadas regularmente (também podemos comparar os dados com outras bases de dados para garantir que estes estão corretos);
• os seus dados não são compartilhados com ninguém a menos que tenhamos um motivo legal ou legítimo para o fazer ou tenhamos a sua autorização ou, caso você tenha uma idade inferior a 16 anos, a autorização do responsável parental.

Coleta de dados nos nossos canais online

Coletamos suas informações pessoais e anônimas sempre que você visita algum dos nossos sites no nosso domínio LEGO.com ou usa algum dos nossos aplicativos. Quando você visita os nossos canais online, pode verificar se estamos coletando os dados em conformidade com os Termos e Condições do site.

Também recebemos informações de terceiros quando você visita a nossa página em sites ou canais das redes sociais (por ex.: Facebook, Twitter, YouTube, Instagram, WeChat, etc.).

Tipos de informações pessoais que coletamos

Quando você visita um dos canais online mencionados, podemos coletar:

• informações de registo, que usamos para ajudar na configuração de uma conta (por ex.: nome, país, sexo, data de nascimento, endereço de e-mail, nome de usuário e senha);
• informações sobre pagamentos ou transações, que usamos quando você compra produtos ou usa serviços online (por ex.: endereço, número de telefone ou número do cartão de crédito);
• informações de localização ou o seu endereço IP, que usamos para lhe fornecer conteúdos online relevantes;
• informações que você tenha compartilhado publicamente nos nossos fóruns;
• informações que você tenha enviado a uma pessoa ou a um grupo através dos nossos serviços de publicação, envio de mensagens ou do chat;
• informações que você fornece quando usa os nossos próprios canais online ou canais de terceiros (como as redes sociais) ou caso associe a sua conta LEGO a uma plataforma de terceiros.

Porque o tratamento dos dados pessoais é necessário

Em termos legais, a forma como efetuamos o «tratamento dos dados» descreve a forma como coletamos, armazenamos, usamos, compartilhamos e eliminamos os dados que recebemos dos clientes. Quando você compartilha as suas informações pessoais conosco, nos nossos canais online, iremos efetuar o tratamento das mesmas como descrito na presente Política de Privacidade.

Como empresa multinacional que vende brinquedos diretamente aos clientes e oferece muitas experiências diferentes aos fãs, precisamos de efetuar o tratamento dos dados de forma que:

• os clientes possam comprar os produtos na nossa loja online LEGO Shop e possam pedir que estes sejam entregues num local à sua escolha;
• os clientes possam cadastrar-se em quaisquer contas ou serviços que queiram usar;
• os clientes possam usufruir tanto das experiências online como das experiências offline que a LEGO cria especialmente para eles;
• os clientes possam compartilhar informações nos nossos fóruns públicos;
• possamos responder a quaisquer pedidos de informação ou perguntas de clientes;
• possamos pedir a opinião dos clientes sobre os nossos serviços através de questionários e pesquisas;
• possamos fornecer informações comerciais relevantes sobre os nossos produtos aos nossos clientes.

Tenha sempre presente que, se você estiver usando um serviço LEGO através de um canal de terceiros, como uma rede social ou um app LEGO, esse terceiro também pode efetuar o tratamento dos seus dados pessoais de acordo com a sua própria política de privacidade.

Podemos usar processos de tomada de decisão automatizados no tratamento das suas informações pessoais para alguns serviços e produtos. Exemplo disto, são os nossos esforços no sentido de evitar e detectar fraudes em shop.LEGO.com. Caso você não concorde com uma decisão automatizada pode pedir uma revisão manual ao rigor da mesma.

Como é feito o tratamento dos dados pessoais

Quando você visita os nossos canais online ou quando usa sites ou plataformas de terceiros, usamos tecnologias, como cookies, flash cookies, píxeis e sinalizadores Web, no tratamento dos seus dados pessoais.

Consulte a nossa Política de Cookies para obter mais informações, incluindo informações sobre como eliminar a instalação de cookies no seu dispositivo e como evitar que sejam instalados!

Tenha em mente que, se ativar a funcionalidade que impede cookies no seu dispositivo, alguns dos nossos serviços e funcionalidades no site podem deixar de funcionar.

Também coletamos informações de outras fontes de confiança para podermos atualizar ou adicionar dados às informações pessoais que coletamos.

Compartilhar informações com filiais de confiança (outras empresas da LEGO)

As nossas filiais (as outras empresas no Grupo LEGO) podem, por vezes, precisar de acessar suas informações para lhe fornecer serviços em nosso nome. Uma vez que o Grupo LEGO tem sempre a sua privacidade em mente, tomamos a decisão de implementar a mesma proteção da privacidade em todo o mundo, para que você se sinta seguro independentemente da empresa do Grupo LEGO que está usando os seus dados. A nível legal, as outras empresas do Grupo Lego vão agir na qualidade de “subcontratantes” e estarão sujeitas à legislação relativa ao tratamento de dados. As filiais precisam dos seus dados pessoais para:

• entregar os produtos e os serviços solicitados;
• entrar em contato com você por causa da sua conta ou de transações;
• enviar-lhe informações sobre os nossos sites, aplicativos e políticas;
• enviar-lhe as newsletters que tiver assinado (pode cancelar a assinatura a qualquer momento);
• efetuar o tratamento das informações para as quais a filial tenha autorização oficial para efetuar em nosso nome, como, por exemplo, processar uma compra sua, gerir a sua atividade na sua conta pessoal LEGO ou os dados da sua conta VIP;
• identificar, analisar e cessar quaisquer atividades que possam desrespeitar as nossas políticas ou violar a legislação.

Compartilhamento de informações em fóruns e chats públicos

Uma vez que os nossos fóruns públicos e os nossos serviços de chat podem ser lidos por todos, quaisquer informações pessoais que você compartilhe nos mesmos podem estar visíveis ao público em geral. Caso pretenda que eliminemos informações pessoais suas de áreas públicas do site, envie um e-mail para o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente em LEGO.com/service. Caso não seja possível eliminar as suas informações pessoais por qualquer motivo, dar-lhe-emos informações acerca do motivo em questão. Caso tenha uma idade inferior a 16 anos, será necessária a autorização de um pai ou tutor para usar os nossos fóruns públicos ou as funcionalidades do chat.

Compartilhamento da sua LEGO ID

Você pode usar a sua LEGO ID nos sites terceiros dos nossos parceiros de confiança, de forma a poder participar de jogos virtuais sem precisar de criar uma conta separada. Se decidir usar a sua LEGO ID, teremos acesso a algumas das informações que você fornecer aos correspondentes sites de terceiros. Iremos coletar, armazenar, usar e efetuar o tratamento dessas informações em conformidade com a presente Política de Privacidade. Os sites de terceiros também poderão ter acesso a algumas informações do seu perfil pessoal LEGO, para que você possa usufruir de experiências personalizadas no site dos referidos terceiros. Leia a política de privacidade do site em questão caso queira saber mais sobre a forma como estes usam as suas informações.

Compartilhamento de informações nas redes sociais (funcionalidades) e em widgets

Alguns dos nossos sites podem incluir links para redes sociais, como, por exemplo, o botão “Curtir” do Facebook, widgets como o botão “Compartilhar” e miniprogramas interativos. Se você clicar em algum destes links, as funcionalidades podem coletar o seu endereço IP e registrar qual era a página que você estava usando neste momento. As funcionalidades também podem usar cookies para terem um funcionamento correto. As funcionalidades e os widgets das redes sociais encontram-se hospedadas num servidor de terceiros ou diretamente no nosso site. Quando você usa estas funcionalidades e widgets, o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado por esse terceiro ao abrigo da sua própria política de privacidade.

Compartilhamento de informações com outras empresas

Consulte a nossa lista de categorias de terceiros de confiança com os quais podemos compartilhar suas informações.
As suas informações pessoais não são compartilhadas externamente ao Grupo LEGO, exceto:

• para fazermos cumprir os termos de utilização ou as políticas aceitas pelos clientes;
• quando necessário para garantirmos a proteção, a segurança, os direitos e a propriedade dos nossos clientes ou dos parceiros terceiros;
• quando necessário para darmos resposta a processos jurídicos ou no caso de a sua divulgação ser exigida por lei;
• quando pedimos a outras empresas, como, por exemplo, transportadoras ou prestadores de serviços de envio e armazenamento, de pagamento, de plataformas de TI, de prevenção e detecção de fraude, de elaboração de pesquisas ou catálogos de produtos e fornecedores de serviços ao cliente para entregar serviços em nosso nome. Celebramos contratos com as empresas para garantirmos que estas apenas usam as suas informações pessoais para os serviços acordados e que cumprem com os requisitos legais;
• quando armazenamos as suas informações através de serviços ou mecanismos de armazenamento seguro na nuvem. Celebramos contratos com empresas para garantirmos que estas apenas usam as suas informações pessoais para os serviços acordados e em conformidade com os requisitos legais;
• se uma fusão, aquisição ou venda de ativos abranger o compartilhamento de informações com terceiros. Nesse caso, enviar-lhe-emos um e-mail e publicaremos um aviso no nosso site para divulgar a alteração de proprietário e também lhe forneceremos informações sobre a forma como os seus dados serão usados e quais as suas opções no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais;
• quando você nos dá autorização para compartilharmos as suas informações com terceiros de forma que estes lhe possam enviar informações sobre os seus produtos e promoções (você pode cancelar o envio destes e-mails entrando em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente em LEGO.com/service apesar de, em alguns casos, também ser necessário contatar o terceiro diretamente);
• quando você nos dá autorização para compartilharmos as suas informações com terceiros, de forma que estes lhe possam enviar informações comerciais e promoções no que diz respeito aos nossos produtos (por exemplo, publicidade personalizada fornecida através da plataforma de uma rede social). Você pode cancelar essas atividades comerciais ajustando as configurações de cookies do seu dispositivo. Em alguns casos, também pode ser necessário entrar em contato diretamente com o terceiro (no caso de a rede social alterar as suas configurações de privacidade e para pedir a eliminação das informações coletadas pelo site terceiro);
• quando você nos pede para compartilhar as suas informações pessoais com sites ou plataformas de terceiros, como sites de redes sociais. Depois de compartilhadas, o tratamento dos seus dados pessoais será efetuado por esse terceiro de acordo com as suas próprias práticas de privacidade.

Por quanto tempo as informações pessoais são armazenadas

As suas informações pessoais são armazenadas enquanto a sua conta estiver ativa ou enquanto forem necessárias para lhe fornecermos um serviço. Dispomos das denominadas políticas de retenção para cada uma das nossas categorias de tratamento de informações pessoais

Caso deseje cancelar a sua conta ou pedir para eliminarmos os seus dados, apenas manteremos as informações indispensáveis por motivos legais, para resolver litígios ou aplicar os nossos acordos.

Nossa Política de Cookies

Os cookies são pequenos arquivos de dados que o seu navegador instala no seu computador ou dispositivo. Um cookie por conta própria não guarda ou coleta informações. No entanto, quando é lido por um servidor através do navegador pode ajudar um site a fornecer um serviço mais intuitivo como, por exemplo, recordar detalhes sobre compras anteriores ou sobre a conta.

Como a maioria dos sites, os nossos canais online e os nossos aplicativos (apps) coletam algumas informações (por ex.: informações sobre endereços IP, navegadores, prestadores de serviços de Internet, páginas de referência, páginas de saída, sistemas operacionais, carimbos de data, carimbos de hora e dados clickstream). Estas informações não serão associadas a outras informações que coletamos sobre você a menos que nos tenha dado autorização para isso.

Nós, assim como os nossos parceiros de serviços de seguimento de terceiros, usamos armazenamento no navegador, armazenamento no app, cookies, píxeis, beacons, scripts e tags para analisar tendências, administrar o site, monitorar os movimentos do usuário no site e coletar informações demográficas sobre a nossa base de usuários em geral. Podemos receber estes relatórios individualmente ou de modo geral dos nossos parceiros de serviços de seguimento de terceiros. Para obter mais informações sobre cookies, leia a nossa Política de Cookies na íntegra Cookie Policy.

Assegurando a segurança dos menores online

Garantir a segurança dos menores online e dispor de medidas adicionais de tratamento da sua privacidade é de extrema importância para nós e para nos certificarmos de que mantemos os nossos fãs mais novos em segurança quando usam os nossos canais online. De fato, algumas das funcionalidades têm restrições de idade para evitar que os menores acessem as mesmas. Também tomamos todos os cuidados razoáveis para assegurarmos que não coletamos, armazenamos, usamos ou efetuamos o tratamento de informações pessoais de menores de forma consciente, caso estes usem essas funcionalidades sem o devido consentimento dos pais.

Aderimos a um programa eletrônico de segurança de menores que realiza auditorias anuais à nossa empresa para garantir que respeitamos as regras no que diz respeito à forma como interagimos com os menores online.

Também adotamos a legislação aplicável a menores com idades compreendidas entre os 13 e os 18 anos e, no que diz respeito a dados pessoais, consideramos todas as pessoas com idade inferior a 16 anos como um menor.

Caso tenha alguma dúvida ou queira perguntar algo sobre a nossa Política de Privacidade, entre em contato com o nosso Responsável pela Proteção de Dados através do e-mail privacy.officer@lego.com.

Quando efetuamos o tratamento de informações pessoais de menores, levamos a cabo alguns passos adicionais para protegermos a sua privacidade, nomeadamente:

• garantir que informamos o responsável parental sobre o tipo de coleta, armazenamento, utilização e tratamento das informações pessoais das crianças e que explicamos se estamos compartilhando suas informações;
• respeitar os requisitos legais pedindo o consentimento dos pais para coletarmos, usarmos e efetuarmos o tratamento dos dados de um menor e pedirmos o seu consentimento para enviarmos informações sobre os nossos produtos e serviços à criança;
• limitar a forma como coletamos, armazenamos e efetuamos o tratamento de informações pessoais de menores de forma a coletarmos apenas as informações razoavelmente necessárias para que estes possam realizar uma atividade online;
• dar acesso aos responsáveis parentais ou conceder-lhes a opção de pedirem acesso às informações pessoais que coletamos sobre os menores. Os responsáveis parentais também poderão solicitar a alteração ou eliminação das informações pessoais dos menores.

Coleta e utilização de informações sobre menores

Apesar de alguns dos nossos sites, canais e apps serem concebidos pensando nas famílias e usuários de todas as idades, existem outros que são pensados para serem usados principalmente por menores. Sempre que coletamos informações pessoais de um menor, só as armazenamos pelo tempo necessário para poder prestar-lhe um serviço ou pelo tempo legalmente exigido.

Apesar de os menores poderem escolher se compartilham ou não as suas informações, existem funcionalidades nos nossos sites que não funcionam caso estes não nos forneçam as suas informações. Sempre que é necessário fornecer informações pessoais para que as funcionalidades funcionem, apenas solicitaremos informações razoavelmente necessárias para que seja possível realizar a respectiva atividade.

Estes são alguns dos exemplos de atividades em que coletamos dados de menores:

• Quando um menor se cadastra online

  Os menores podem cadastrar-se nos nossos sites para terem acesso a uma grande variedade de serviços, incluindo conteúdos, jogos e concursos. Durante o cadastro, podemos pedir ao menor que nos indique o endereço de e-mail do pai ou tutor, assim como o nome próprio, sexo, data de nascimento, nome de usuário e senha do menor. Usamos estas informações por motivos de segurança e notificação. Recomendamos sempre ao menor que crie um nome de usuário sem qualquer informação pessoal.

• Quando um menor compartilha conteúdos da sua autoria

  Alguns dos nossos sites permitem que os menores criem ou usem conteúdos da sua autoria. Uma vez que apenas algumas destas funcionalidades exigem informações pessoais dos menores, nem todas estas atividades exigem o consentimento de um pai ou tutor. Sempre que existe a possibilidade de uma atividade permitir que um menor compartilhe informações pessoais, estes conteúdos são revistos por nós de forma a garantirmos que as informações pessoais são removidas ou que solicitamos a autorização de um pai ou tutor para coletarmos os dados. Os tipos de dados pessoais que os menores compartilharam conosco no passado incluem histórias, campos de texto livre, desenhos que permitem a inserção de informações de forma manuscrita ou em texto, fotografias do menor, clipes de áudio, arquivos de vídeo ou qualquer tipo de conteúdos ou outros identificadores permanentes que, de alguma forma, identifiquem claramente a criança. Se, além de coletarmos conteúdos que incluem informações pessoais, também existir a possibilidade de compartilharmos os conteúdos publicamente com um terceiro que também terá direitos de utilização, será pedido ao pai ou tutor um «consentimento parental verificável» (que é um consentimento parental de nível superior).

• Quando um menor participa em concursos e sorteios

  Se um menor quiser participar de um concurso, pedimos-lhe apenas as informações necessárias para a sua participação. Normalmente, só pedimos o nome próprio da criança (para podermos fazer a distinção entre elementos da mesma família) e o endereço de e-mail de um pai ou tutor (para, em conformidade com os requisitos legais, notificarmos o adulto responsável). Só entraremos em contato com o pai se o menor ganhar o concurso ou o sorteio de forma a sabermos para onde enviar o prêmio. Se a participação no concurso incluir a criação de conteúdos pelo menor, podemos pedir o consentimento do pai ou tutor com antecedência por e-mail para assegurar que respeitamos os requisitos de privacidade no que diz respeito aos conteúdos criados pelo menor (consulte as informações supramencionadas sobre conteúdos criados por menores). Sem consentimento, os menores não poderão participar dos nossos concursos.

• Quando um menor recebe e-mails nossos

  Podemos precisar de pedir as informações de contato do menor (incluindo o seu endereço de e-mail) para respondermos a uma pergunta. Em conformidade com os requisitos legais a nível mundial, eliminaremos quaisquer informações que tenhamos sobre o menor assim que a pergunta seja respondida. Caso seja necessário entrar em contato com o menor uma segunda vez, por exemplo, para responder a mais perguntas, pedir-lhe-emos que nos indique o endereço de e-mail do pai ou tutor. Após esta ação, apenas armazenaremos as informações de contato online do menor durante o tempo necessário para darmos resposta ao seu pedido e não as usaremos para qualquer outro fim. Caso alguma vez precisemos das informações de contato online de um menor para estabelecermos uma comunicação regular, pediremos o endereço de e-mail do pai ou tutor, com a maior brevidade possível, de forma a mantermos o adulto informado sobre a coleta de dados e lhe darmos a oportunidade de solicitar o cancelamento da coleta de dados. Os pais ou tutores podem cancelar qualquer tipo de comunicação que tenhamos com os menores a qualquer momento seguindo as instruções de cancelamento da assinatura nas referidas comunicações (caso exista mais do que uma comunicação, o adulto poderá precisar de cancelar cada uma delas individualmente). Alternativamente, poderá entrar em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente da LEGO.

• Quando um menor recebe notificações push do app

  Muitos apps enviam “notificações push” para os celulares ou dispositivos dos seus clientes para os informar sobre atualizações (por vezes, até quando o app não está sendo usado). Alguns dos nossos apps foram concebidos para serem usados por menores. Pedimos aos menores que nos forneçam o endereço de e-mail do seu pai ou tutor, de forma a podermos informar o adulto sobre o pedido do menor antes de nossos apps lhe enviarem notificações push. Não associamos o identificador do dispositivo a outras informações pessoais sem o consentimento parental. Caso deseje que o menor deixe de receber notificações push de um dos apps, poderá alterar estas configurações a qualquer momento no seu dispositivo.

• Quando coletamos informações sobre a localização

  Alguns dos nossos sites, canais e apps foram concebidos para menores. Antes de coletarmos informações sobre a rua, o endereço ou as coordenadas do menor, pedimos o consentimento do seu pai ou tutor por e-mail. Fazemo-lo porque essas informações podem de fato identificar um menor em concreto. Em contrapartida, não pedimos o consentimento do pai ou tutor para coletarmos informações relacionadas com a cidade, país ou região do menor se essas informações não estiverem diretamente associadas a um menor em concreto. Isto porque essas informações gerais não nos permitem identificar um menor em concreto. Caso deseje que deixemos de coletar este tipo de informações de localização, você poderá alterar estas configurações a qualquer momento no dispositivo do menor. Alternativamente, entre em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente da LEGO.

• Quando coletamos “identificadores permanentes”

  Para podermos oferecer aos visitantes dos nossos canais online experiências online mais relevantes e personalizadas, coletamos automaticamente determinados tipos de informações (por ex.: informações sobre endereços IP, identificador de dispositivos móveis, navegadores, prestadores de serviços de Internet, páginas de referência, páginas de saída, frequência de visitas, sistemas operacionais, carimbos de data, carimbos de hora e dados clickstream). Coletamos estas informações através de tecnologias como cookies, píxeis, flash cookies, Web beacons e outro tipo de identificadores individuais (que definimos na seção relativa à Política de Cookies na presente Política de Privacidade). Podemos coletar estas informações internamente ou pedir a terceiros que efetuem o tratamento das mesmas em nosso nome. Usamos estes dados para permitir o acesso dos menores a funcionalidades e atividades online, para personalizar conteúdos, para melhorar os nossos canais online, para avaliar o desempenho dos nossos canais online e para criarmos relatórios anônimos. Caso seja necessário coletarmos os dados de menores por qualquer outro motivo, entraremos em contato com o pai ou tutor para obtermos o seu consentimento prévio. Você pode consultar na nossa Política de Cookies a lista de terceiros que coletam “identificadores permanentes” nos nossos sites e apps.

O que acontece se coletarmos acidentalmente dados sobre menores de idade?

Caso se verifique que coletamos informações de um menor, acidentalmente, de uma forma que desrespeita os requisitos da Lei de Proteção da Privacidade de Crianças Online (COPPA), as referidas informações serão eliminadas de imediato.

Pedir o consentimento parental

Pedir o consentimento de primeiro nível por e-mail

Caso seja necessário coletar informações pessoais de um menor, pediremos o consentimento parental em conformidade com os requisitos legais da COPPA. Enviaremos ao pai ou tutor do menor um e-mail explicando quais são as informações que coletamos e como é que estas são usadas e pedindo que nos conceda ou recuse o seu consentimento. Caso o pai ou tuttor não dê o seu consentimento num prazo de tempo razoável, eliminaremos todas as informações que coletamos sobre o menor, incluindo as informações de contato do adulto que solicitamos para podermos pedir o seu consentimento.

Pedir o “consentimento verificável” de nível superior

Caso seja necessário compartilhar publicamente ou com um terceiro as informações pessoais do menor, solicitaremos um nível superior de consentimento parental além do pedido por e-mail supramencionado. Podemos pedir a verificação do cartão de crédito ou outra forma de pagamento (com uma cobrança nominal envolvida), verificação por telefone ou através de um chat em vídeo com um representante do Serviço de Atendimento ao Cliente qualificado ou um formulário de consentimento assinado para ser enviado a nós por correio, anexo de e-mail ou fax. Podemos conceder ao pai ou tutor um PIN ou senha que poderão usar em comunicações futuras para confirmar a identidade do adulto.

E se um pai ou tutor não tiver recebido nenhum contato para dar o seu consentimento?

Se alguém com idade inferior a 16 anos acessar um canal online concebido para crianças que tenha restrição de idade, enviaremos um e-mail ao seu pai ou tutor antes de coletarmos quaisquer informações pessoais. Se você acha que a criança a seu cargo está realizando ações online que implicam a coleta das suas informações pessoais e não recebeu nenhum e-mail informando sobre isso ou pedindo o seu consentimento e, se aplicável, o outro pai ou tutor também não recebeu nenhum e-mail da mesma natureza, entre em contato com o nosso Responsável pela Proteção de Dados através do e-mail privacy.officer@lego.com. Não usaremos os endereços de e-mail fornecidos durante o consentimento parental para quaisquer outros efeitos, a menos que o adulto indique expressamente o seu desejo de receber e-mails publicitários ou de fazer parte de uma atividade que permita o contato por e-mail.

Opções e controle parental

A qualquer momento, os pais ou tutores podem recusar que continuemos a coletar e a usar as informações pessoais do menor. Os pais ou tutores podem pedir que eliminemos dos nossos registros as informações pessoais que coletamos no seguimento da criação da conta do menor. Uma vez que alguns serviços precisam de informações pessoais, eliminar os registros de um menor pode fazer com que este deixe de ter acesso à sua conta, à sua fidelização ou a determinados serviços.

Se um menor estiver registrado com uma LEGO ID, os pais ou tutores podem acessar, alterar ou eliminar as informações pessoais que coletamos:

• usando o nome de usuário e a senha do menor para iniciar sessão na conta LEGO do menor.
• entrar em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente em LEGO.com/service

Caso você prefira contatar-nos, indique-nos o nome de usuário do menor e o seu número de telefone e endereço de e-mail. Teremos de confirmar a sua identidade enquanto pai ou tutor do menor antes de lhe concedermos o acesso às suas informações pessoais. Responderemos ao seu pedido dentro de um prazo razoável.

Caso efetuemos alterações significativas à forma como usamos as informações pessoais que coletamos de um menor de 16 anos, informaremos o seu pai ou tutor por e-mail e pedir-lhe-emos um “consentimento parental verificável” para a nova forma de utilização das informações pessoais do menor.

Cmpartilhamento de informações acerca das quais temos consentimento para compartilhar com terceiros

Caso tenhamos recebido o consentimento parental de nível superior para compartilharmos publicamente informações pessoais do menor, também podemos compartilhar informações pessoais com os nossos fornecedores de serviços ou com as autoridades legais. Podemos compartilhar informações com os nossos fornecedores de serviços incluindo empresas de soluções de software, parceiros de segurança online e serviços de atendimento ao cliente. Os nossos contratos com as mencionadas empresas garantem que estas apenas usam os dados pessoais para os efeitos acordados.

Podemos compartilhar informações pessoais para cumprirmos com os processos jurídicos ou caso a sua divulgação seja exigida por lei. Conforme permitido pela legislação aplicável, também podemos compartilhar informações pessoais coletadas de menores para:

• dar resposta a um pedido de uma entidade policial ou pública (incluindo escolas ou serviços para crianças) ou para nos eximirmos de responsabilidades;
• fazer uma divulgação que presumivelmente pode evitar que seja cometido um crime;
• ajudar numa investigação relacionada com a segurança pública;
• proteger a segurança de um menor que está usando os nossos canais online;
• proteger a tecnologia dos nossos fornecedores de serviços ou a segurança dos nossos canais online.

Os responsáveis parentais têm o direito de consentir a coleta, utilização e tratamento das informações pessoais dos menores sem com isso serem obrigados a consentir com a divulgação dessas informações a terceiros. Não compartilhamos informações com outros terceiros além do que já foi supramencionado.

Nossos colaboradores

Seja nosso colaborador atual ou esteja candidatando-se a um emprego conosco, efetuarremos o tratamento de informações específicas importantes para a sua contratação e candidatura. Os princípios da presente Política de Privacidade também serão aplicáveis à sua contratação e candidatura.

Parceiros LEGO

Definimos como parceiros LEGO as outras empresas que mantêm relações comerciais com o Grupo LEGO. Efetuamos o tratamento das informações das nossas empresas de Parceiros LEGO para efeitos de colaboração e avaliação.

Segurança e integridade dos dados

A segurança, a integridade e a confidencialidade das informações dos clientes é extremamente importante para nós. Usamos medidas de segurança técnicas, administrativas e físicas para protegermos as informações pessoais face a acesso, divulgação, utilização e alteração não autorizados. Todas as transferências externas que contenham informações pessoais são efetuadas usando tecnologia encriptada. O tratamento de informações relativas a cartões de crédito é efetuado por fornecedores de serviços aprovados que estão em conformidade com as normas PCI (padrão de segurança de dados da indústria de cartões de pagamento) e que têm previstas as salvaguardas adequadas.
Apesar de revermos regularmente os nossos procedimentos de segurança e avaliarmos novas tecnologias e métodos com vista a tornarmos os nossos canais online mais seguros, não existem medidas de segurança perfeitas ou impenetráveis.

Os nossos clientes, colaboradores e parceiros também representam um papel importante na proteção das informações. Recomendamos aos clientes que escolham senhas difíceis de descobrir e que não as divulguem a ninguém.

Caso encontre falhas ou problemas na nossa segurança, entre em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente da LEGO com a maior brevidade possível.

Caso alguma vez se verifique que houve uma violação dos dados e que as informações dos clientes podem estar em risco de serem usadas indevidamente, entraremos em contato com os clientes, em conformidade com os requisitos legais. Se necessário, também entraremos em contato com as autoridades de proteção de dados.

Transferências, armazenamento e tratamento de dados a nível global

Uma vez que somos uma empresa multinacional, podemos transferir as suas informações pessoais para diversas filiais do Grupo LEGO ou de terceiros localizadas por todo o mundo para os fins descritos na presente Política de Privacidade. Sempre que as suas informações pessoais sejam transferidas, armazenadas ou tratadas por nós ou por empresas que levam a cabo esses serviços em nosso nome, adotaremos medidas razoáveis para salvaguardarmos a privacidade das suas informações pessoais. Além disso, quando usamos ou divulgamos informações pessoais seguimos as nossas Regras vinculativas das empresas, quando estas são aplicáveis.

As Regras vinculativas das empresas oferecem-lhe a segurança máxima no que diz respeito à forma de tratamento das suas informações.

Regras vinculativas das empresas e requisitos legais locais

Queremos garantir que, no mínimo, usamos as normas de privacidade e segurança de dados adotadas pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia em qualquer parte do mundo onde coletamos, armazenamos, usamos ou compartilhamos os seus dados pessoais. Nos locais onde a legislação exige mais da nossa parte, iremos adaptar as nossas práticas para garantirmos que os seus dados estão em segurança independentemente do local onde esteja! Para garantirmos que cumprimos a nossa promessa, implementámos algo designado como Regras vinculativas aplicáveis às empresas, as quais entraram em vigor a partir de junho de 2016 (Regras vinculativas aplicáveis às empresas). Estas regras são implementadas na União Europeia (EU) pelas autoridades de dados europeias e estabelecem algumas das normas mais rigorosas do mundo no que diz respeito à coleta, armazenamento, utilização e compartilhamento de dados.

Aviso para residentes na Califórnia:

caso você resida na Califórnia, ao abrigo da seção 1798.83 do Código Civil da Califórnia, tem o direito de pedir informações no que diz respeito à divulgação das suas informações pessoais por determinados membros do Grupo LEGO a terceiros para efeitos de marketing direta de terceiros. No que diz respeito a estas entidades, a presente Política de Privacidade é aplicável apenas às suas atividades no Estado da Califórnia.

Aviso para residentes na Austrália:

no que diz respeito à forma de tratamento das suas informações, para estarmos em conformidade com a legislação local também será aplicável à presente Política de Privacidade o que se segue:

Normalmente, sempre que razoável e prático, as informações pessoais são coletadas diretamente da pessoa em questão, mas também podemos coletar informações de outras fontes de confiança para atualizarmos ou completarmos as informações pessoais fornecidas ou cujo tratamento foi efetuado automaticamente.

• Também podemos usar as suas informações pessoais para lhe darmos informações sobre os produtos e os serviços do Grupo LEGO ou de terceiros. Por vezes, nós ou as nossas entidades e os nossos parceiros de negócios do Grupo LEGO podem entrar em contato por correio, telefone, e-mail ou outro tipo de serviços de mensagens eletrônicos (como SMS, mensagens de voz, áudio ou de imagem, incluindo o uso de sistemas de chamada automatizados) para lhe darmos informações sobre produtos e serviços (incluindo descontos e ofertas especiais). Se não quiser receber mais informações publicitárias ou promocionais da nossa parte e das nossas entidades do Grupo LEGO ou dos nossos parceiros, pode cancelar a assinatura a qualquer momento. Existem determinadas mensagens, relacionadas com os bens e serviços que lhe prestamos, cuja assinatura você não pode cancelar.
• Caso o Grupo LEGO verifique que houve uma violação dos dados e que as suas informações foram afetadas, entraremos em contato com você caso exista risco de danos graves para você e caso sejamos obrigados por lei a fazê-lo. Em alguns casos, o Grupo LEGO também é obrigado por lei a contatar as autoridades (de proteção de dados) quando ocorre uma violação de privacidade das informações.
• Adotaremos as medidas razoáveis de acordo com as circunstâncias (se aplicável) para destruir ou anonimizar informações pessoais quando estas já não forem necessárias.

Alterações à presente Política de Privacidade

Podemos alterar a presente Política de Privacidade para ter em consideração novas tecnologias, práticas do setor, requisitos regulamentares ou para outros efeitos. Avisaremos os usuários com antecedência por e-mail e publicaremos as informações nos nossos canais online caso estas alterações sejam significativas e pediremos o seu consentimento, caso seja exigido por lei.

Categorias de fornecedores terceiros

O Grupo LEGO trabalha com diversos parceiros de confiança para assegurar que oferecemos a você, aos nossos parceiros de negócios e aos nossos colaboradores a melhor experiência possível. Isto significa que, por vezes, será necessário permitir o tratamento dos dados pessoais por terceiros.

Para lhe dar uma visão geral, categorizamos o tipo de fornecedores que usamos e qual o motivo que nos leva a utilizá-los, ordenados por categoria.

No entanto, caso queira saber que tipo de cookies instalamos no seu dispositivo, consulte a nossa lista de cookies de terceiros detalhada.

O tratamento dos dados pessoais com fornecedores é efetuado de acordo com as seguintes categorias:

• Fornecedores de serviços de TI

  Usamos uma grande variedade de parceiros de confiança a nível mundial para nos fornecerem serviços de TI e serviços de gestão do sistema, tanto a nível das atividades de clientes e parceiros como a nível das nossas TI e sistemas de gestão internos.

• Fornecedor de pagamento global e parceiros de processamento

  Para assegurar o processamento do pagamento de forma segura e eficiente, tanto online como nas nossas lojas ou através de faturas ou transferências.

• Parceiros de armazenamento na nuvem

  Armazenamos os nossos dados e os seus em centros de dados seguros em todo o mundo.

• Agências e parceiros de prevenção e detecção de fraudes

  que trabalham com o Grupo LEGO mundialmente para assegurar que o Grupo LEGO não sofra fraudes.

• Parceiros de armazenagem, empacotamento, transporte e entrega

  que nos ajudam a levar nossos produtos aos nossos clientes e parceiros comerciais em todo o mundo.

• Parceiros de impressão de catálogos e envio de correspondências

  que nos ajudam a garantir que os catálogos e revistas cheguem até você.

• Parceiros comerciais

  Para podermos apresentar anúncios, promoções e campanhas personalizados e direcionados ao respectivo público tanto durante a interação com a LEGO nas nossas plataformas online, nas redes sociais e na loja como de outras formas.

• Parceiros de redes sociais

  Para estarmos presentes e permitirmos a sua interação com o Grupo LEGO nas plataformas que usa.

• Fornecedores de pesquisa, questionários e resenhas de produtos

  que nos ajudam a garantir que recebemos sua opinião relevante da sua experiência LEGO®!

• Autoridades fiscais e aduaneiras, reguladores e outras autoridades no mundo

  que exigem o relatório das atividades de processamento em determinadas circunstâncias.

• Consultores profissionais

  Incluindo advogados, banqueiros, auditores e seguradoras a nível global que fornecem ao Grupo LEGO serviços de consultadoria, serviços bancários, serviços legais, serviços de seguros e serviços de contabilidade.